Haja folga: Deputados querem criar mais cinco feriados nacionais


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Tramitam no Congresso Nacional projetos para a criação de mais cinco feriados nacionais, atualmente o país conta com 11. De acordo com levantamento, os parlamentares querem transformar em feriado algumas datas como o Dia da Mulher, Dia de São João e o Dia da Consciência Negra, os dois últimos já são feriados em algumas cidades.

Existem outras propostas mais polêmicas, como a do deputado Missionário José Olimpio (PP-SP), que deseja celebrar no segundo sábado de março o “Dia da Adoração a Deus”. Outro seria o “Dia de Declarar Amor ao Brasil” proposto pelo sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, mas que ainda não foi apoiado por nenhum parlamentar.

Por outro lado, há deputados que desejam diminuir a quantidade de feriados nacionais. O Newston Cardoso (PMDB-MG), por exemplo, diz que o dia 15 de novembro, em que é comemorado o Dia da Proclamação da República, não precisaria estar no calendário, porque a República foi instituída sem participação popular.

Também existem projetos na câmara que propõem o fim dos feriadões. A proposta é que caso os feriados caiam nas terças, quartas e quintas-feiras que eles sejam antecipados para a segunda-feira, acabando assim com prática de emendar o feriado com dias que, em tese, seriam de trabalho normal. A justificativa é que o costume brasileiro de “enforcar” dias úteis é prejudicial à economia do país.

Os deputados Edmar Arruda (PSD-PR) e Laercio Oliveira (SD-SE) propõem reformar mais restritivas a comemoração de feriados no Brasil. Segundo seus projetos, caso dois feriados caiam na mesma semana, eles seriam comemorados em um único dia, no caso, na segunda-feira. As propostas, porém, preveem exceções. Ou seja, haveria feriados que não seriam antecipados. As datas variam conforme os projetos: Como o 1.º de janeiro, o 7 de setembro (Independência) e o 25 de dezembro (Natal), por exemplo.

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